Questão 3507130

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3507130

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Na construção do cadastro urbano, o desmembramento refere-se à divisão de

Alternativa A:
uma gleba em lotes destinados ao terreno, independente da edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, oficialmente reconhecido e, quando for o caso, com proposta de novo sistema viário.
Alternativa B:
uma gleba em lotes destinados ao aproveitamento agrícola ou industrial, com aproveitamento do sistema viário existente, oficialmente reconhecido.
Alternativa C:
uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, oficialmente reconhecido.
Alternativa D:
uma gleba em lotes destinados a edificação, sem aproveitamento do sistema viário existente, oficialmente reconhecido.
Alternativa E:
lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, oficialmente reconhecido pelo cartório local.