Questão
ID 3507107Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Com relação ao parcelamento de solo urbano, observada a disciplina da Lei n.º 6.766/1979, julgue os itens a seguir.
O parcelamento do solo urbano compreende duas modalidades, quais sejam, o loteamento e o desmembramento, admitindo-se, em relação à primeira, a abertura de novos logradouros públicos.