Questão 3507059

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3507059

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina


De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo:

1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

2. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

3. em terrenos com declividade igual ou superior a................. , salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

4. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

5. em.............................ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas da questão 3507059
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