Questão
ID 3507006Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Diretrizes Gerais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens seguintes.
Entre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público.