Questão
ID 3506980Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2024 Banca: POLICON - Tecnologia e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Povo
De acordo com a Lei Federal 6.766\1979 analise as afirmativas a seguir:
I - Se um terreno for aterrado com material nocivo à saúde pública poderão ser parcelados, desde que estes materiais sejam previamente saneados.
II - A área mínima de um lote será 125 m².
III - As vias novas em um loteamento são totalmente independentes das vias já existentes e da topografia local.
Está correto o que se diz em: