Questão
ID 3506926Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Direito de Preempção
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho
Relacione os instrumentos da política urbana com suas respectivas definições:
1. Direito de Preempção.
2. Usucapião especial de imóvel urbano.
3. Operação Urbana Consorciada.
( ) Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.
( ) Confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lheá o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.