Questão 3506913

Direito Urbanístico · 2025

Questão

ID 3506913

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Rodeiro


A Lei Federal nº 6.7661979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Um arquiteto foi contratado para projetar a divisão de uma grande gleba urbana. O projeto prevê a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário já existente, sem a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Do ponto de vista jurídico-técnico, essa modalidade de parcelamento configura um: Assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3506913
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