Questão
ID 3506822Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada no princípio da acessibilidade universal.