Questão 3506783

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3506783

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Roxa

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana e define elementos essenciais para garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Entre esses elementos, destacam-se aspectos relacionados à infraestrutura urbana básica. De acordo com o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE itens considerados essenciais à infraestrutura urbana:

Alternativa A:
Pavimentação asfáltica, construção de shopping centers e implantação de condomínios fechados.
Alternativa B:
Saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Alternativa C:
Transporte individual motorizado, estacionamentos privados e loteamentos fechados.
Alternativa D:
Incentivos fiscais para grandes empreendimentos imobiliários e flexibilização do zoneamento urbano.
Alternativa E:
Implantação de aeroportos internacionais e polos industriais de exportação.

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