Questão 3506761

Corresponde à aprovação urbanística, quando não houver órgão ambiental municipal.

Corresponde à aprovação municipal, quando houver aprovação urbanística.

Corresponde à aprovação urbanística para fins de aprovação municipal.

Exige-se órgão ambiental municipal capacitado para a sua emissão.

Poderá ser feita pelo estado, quando o município não dispuser de capacidade técnica.