Questão 3506741

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3506741

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) define como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, visando ao cumprimento da função social da propriedade,

Alternativa A:
a demarcação de áreas de interesse social, visando democratizar o acesso à terra.
Alternativa B:
as parcerias público-privadas, catalisadoras de investimentos socialmente orientados.
Alternativa C:
o plano diretor, expressão das exigências fundamentais de ordenação da cidade.
Alternativa D:
os instrumentos de regularização fundiária, como alavanca da inclusão social.
Alternativa E:
as operações urbanas, como impulso de processos de renovação e recuperação de áreas degradadas ou subutilizadas.

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