Questão
ID 3506702Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue os próximos itens, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Define-se desmembramento como a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou a modificação de vias públicas, enquanto o loteamento se caracteriza pelo aproveitamento do sistema viário existente, sem criação de novas vias.