Questão
ID 3506682Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão
Com base no Estatuto da Cidade e no Estatuto da Metrópole, julgue os itens seguintes.
Operação urbana consorciada é um conjunto de ações coordenadas entre o poder público municipal e a iniciativa privada para promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.