Questão
ID 3506662Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETAMENTE o que é considerado loteamento.