Questão
ID 3506655Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue os próximos itens, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipamentos comunitários as escolas, e exemplos de equipamentos urbanos as redes de abastecimento de água.