Questão 3506119

Direito Financeiro · 2015

Questão

ID 3506119

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Despesa Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

As subvenções sociais

Alternativa A:
são classificadas como Receitas Correntes.
Alternativa B:
são a regra quando se trata de financiamento de ações de iniciativa privada relacionadas com esportes.
Alternativa C:
são despesas de custeio com assistência social, saúde e educação.
Alternativa D:
visam, enquanto transferências correntes, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
Alternativa E:
classificam-se, enquanto ajuda financeira, como despesa corrente concedida, a qualquer título, para cobertura de déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda.