Questão 3506087

Direito Financeiro · 2015

Questão

ID 3506087

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita

Alternativa A:
derivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.
Alternativa B:
originária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.
Alternativa C:
derivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.
Alternativa D:
corrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.
Alternativa E:
de capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.

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