Questão 3505810

Direito Financeiro · 2016

Questão

ID 3505810

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2016 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon

Assinale, abaixo, a única alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 4320/64.

Alternativa A:
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
Alternativa B:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Alternativa C:
São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
Alternativa D:
São Receitas Correntes as derivadas do superávit do Orçamento Corrente.