Questão 3505693

conceitualmente tem o mesmo significado que desembolso de recursos. Assim, todo desembolso de recursos públicos deve passar pela LOA.

conceitualmente coincide com o conceito de Despesa no Sistema Patrimonial.

o empenho não configura necessariamente obrigação de pagamento, que só ocorrerá após a fase de liquidação da despesa.

é contabilizada em regime de caixa.

não é programada.