Questão 3505619

Ao reforço de dotação orçamentária.

A despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

Para as situações em que houver ausência de recursos em caixa.

À cobertura de déficits nos regimes previdenciários no setor público.

A despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.