Questão
ID 3505608Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Destinação de Recursos para o Setor Privado
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia
As transferências voluntárias referem-se à entrega de recursos, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira realizada a outro ente público e que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. Em relação às transferências voluntárias, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinado gênero ou materiais são consideradas igualmente como subvenções econômicas.