Questão 3505500

Direito Financeiro · 2018

Questão

ID 3505500

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Fundos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Indaiatuba

Constitui fundo especial, segunda a Lei n^o 4.320/64

Alternativa A:
a aplicação das receitas orçamentárias oriundas de turnos especiais mediante dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais.
Alternativa B:
os recursos resultantes da arrecadação da receita ou a realização da despesa, com o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
Alternativa C:
o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
Alternativa D:
a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.
Alternativa E:
a recuperação de despesas especificadas, que foram aprovadas por força de lei orçamentária, bem como os recursos recuperados de fundos perdidos.