Questão 3505357

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 3505357

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Programática

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Uma das classificações da despesa pública exigidas pela legislação refere-se à programática. Assim, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas.

Em relação às peculiaridades da classificação programática, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a categoria operações especiais envolve um conjunto de ações limitadas no tempo, das quais resulta um produto;
Alternativa B:
a indicação da localização física dos programas e ações deve ser definida no orçamento;
Alternativa C:
as ações, conforme suas características, podem ser classificadas ou como atividades ou como projetos;
Alternativa D:
as atividades envolvem um conjunto de operações contínuas e permanentes para a manutenção da ação pública;
Alternativa E:
os entes devem seguir a estrutura dos programas e ações definida por portaria do Ministério do Planejamento.

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