Questão 3505154

Direito Financeiro · 2021

Questão

ID 3505154

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Definição

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A União todos os anos cobra, referente aos chamados “terrenos de marinha”, valores de foro ou de taxa de ocupação.

Não pagos espontaneamente tais valores pelos devedores, após o vencimento da obrigação, eles serão inscritos:

Alternativa A:
em Dívida Ativa Não Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;
Alternativa B:
em Dívida Ativa Tributária da União, tanto no caso de valores de foro como de taxa de ocupação;
Alternativa C:
em registro próprio não componente da Dívida Ativa da União, mantido pela Secretaria de Patrimônio da União;
Alternativa D:
em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de foro, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação;
Alternativa E:
em Dívida Ativa Não Tributária da União, no caso de valores de taxa de ocupação, e em Dívida Ativa Tributária da União, no caso de valores de foro.