Questão 3505065

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2021

Questão

ID 3505065

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Recondução da Dívida aos Limites

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A dívida consolidada do Estado Alfa ultrapassou o limite estabelecido por Resolução do Senado Federal ao final de um certo quadrimestre.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o excedente deve ser reduzido em pelo menos 40% no primeiro quadrimestre;
Alternativa B:
a dívida consolidada deverá ser reconduzida ao limite até o término dos três quadrimestres subsequentes;
Alternativa C:
o limite da dívida consolidada líquida dos Estados é de 1,2 vezes a receita corrente líquida;
Alternativa D:
após o final do segundo quadrimestre, perdurando o excesso, o Estado Alfa fica impedido de receber transferências voluntárias da União;
Alternativa E:
enquanto perdurar o excesso, o Estado Alfa estará proibido de realizar operação de crédito para pagamento de dívidas mobiliárias.