Questão 3505058

Direito Financeiro · 2021

Questão

ID 3505058

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Orçamento Programa

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região

No que se refere ao orçamento público, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O orçamento plurianual integra os planos nacionais de desenvolvimento.
Alternativa B:
O orçamento-programa discrimina os meios com os quais poderão ser alcançadas as finalidades.
Alternativa C:
As matérias orçamentárias de iniciativa do Congresso Nacional estão sujeitas à sanção presidencial.
Alternativa D:
O orçamento geral da União compreende os investimentos das empresas de que ela detém o controle acionário.
Alternativa E:
O equilíbrio orçamentário exclui a hipótese de superavit ou deficit.