Questão 3505051

Direito Financeiro · 2021

Questão

ID 3505051

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Liquidação

Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

A despesa orçamentária é constituída por três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O estágio da liquidação é aquele em que

Alternativa A:
se verifica o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Alternativa B:
o credor comparece diante do agente pagador, identifica-se, recebe seu crédito e dá a competente quitação.
Alternativa C:
é procedida a licitação da despesa com o objetivo de verificar, entre os vários fornecedores habilitados, quem oferece condições mais vantajosas.
Alternativa D:
através de ato emanado de autoridade competente, é criado para o Poder Público uma obrigação de pagamento.
Alternativa E:
se verifica o direito adquirido pelo devedor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.