Questão 3504807

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2022

Questão

ID 3504807

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Créditos Suplementares

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, para a abertura de um crédito

Alternativa A:
extraordinário, um gestor deve obter prévia autorização do Poder Legislativo e efetuar a referida abertura por decreto do Poder Executivo.
Alternativa B:
suplementar, em 13/07/2022, um gestor pode ter utilizado como recurso, desde que não comprometido, o resultado financeiro positivo apurado em balanço financeiro do ano de 2021.
Alternativa C:
especial, em 13/07/2022, um gestor pode ter utilizado como recurso, desde que não comprometido, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 31/12/2021.
Alternativa D:
especial, um gestor deve utilizar decreto do Poder Executivo e dar imediato conhecimento da referida abertura ao Poder Legislativo.
Alternativa E:
extraordinário, um gestor deve indicar os recursos para ocorrer a despesa, bem como apresentar justificativa para a referida abertura.