Questão 3504695 de Direito Financeiro - CONSULPLAN 2022

Questão

ID 3504695

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Conceito do PPA

Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

No Brasil, o embrião do planejamento orçamentário decorreu das Guerras Napoleônicas, obrigando a mudança da Família Real Portuguesa para terras tupiniquins. Dom João VI capitaneou tal processo, impulsionado pela abertura dos portos e, consequentemente, instituição de tributos aduaneiros, estabelecendo o Tesouro Nacional em 1808. A partir de então, iniciou-se a criação de um aparato estatal e uma necessidade de sistematização e planejamento das execuções estatais. Na legislação brasileira atual, o planejamento público é ancorado em instrumentos; assinale-os.

Alternativa A:
Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que devem atuar em conjunto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) como um processo único.
Alternativa B:
Plano Quadrienal (PPQ) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que devem atuar em conjunto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) como um processo único.
Alternativa C:
Plano Quadrienal (PPQ) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que devem atuar em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) como um processo único.
Alternativa D:
Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que devem atuar em conjunto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) como etapas independentes e separadas.

Estatísticas Cadernos

Questão 3504695

Continue estudando na plataforma