Questão 3504580

“O principal objetivo do programa britânico de privatização é reduzir o poder dos monopólios e estimular a competição. A longo prazo, a privatização vai se manter ou fracassar em função da extensão em que aumentar a competição. Se esta não puder ser alcançada, uma oportunidade histórica terá sido perdida.”

(Secretário de Finanças da Inglaterra no governo de Margareth Thatcher, 1983). Fonte: (Giambiagi, Fábio Finanças públicas: teoria e prática no Brasil / Fabio Giambiagi, Ana Além. – 5. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2016).

O texto acima, descreve uma política de diminuição da estrutura estatal na economia, sendo que o Brasil iniciou esse processo na década de 1990. Sobre o exposto, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA:

I - No Brasil, começou a criação das agências reguladora no final da década de 1990, caracterizadas por instituições autônomas.

II - O órgão regulador tem funções de defesa e interpretações das regras.

III - O Poder regulamentador tem atribuição de investigação e denunciar atividades anticompetitivas.

IV - O órgão regulador de um setor é dotado de especialidade, parcialidade e autonomia nas decisões.