Questão
ID 3504531Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
À luz das disposições constantes da Lei no 4.320/1964, os proventos decorrentes das Contribuição de Melhoria são classificados como