Questão 3504474

Direito Financeiro · 2023

Questão

ID 3504474

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Despesa Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

De acordo com as disposições constantes da Lei Federal n^o 4.320/64, classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para

Alternativa A:
manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
Alternativa B:
despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Alternativa C:
as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
Alternativa D:
o planejamento e para execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização dessas últimas.
Alternativa E:
os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.