Questão 3501295

A elaboração de memoriais descritivos e a delimitação territorial são processos fundamentais para a regularização fundiária e a gestão do território. Sobre os elementos e princípios envolvidos nesses processos, analise as afirmativas a seguir.

I. A descrição dos vértices de um imóvel em um memorial descritivo deve incluir apenas as coordenadas geodésicas, dispensando a necessidade de referências a marcos físicos ou confrontantes.

II. A delimitação territorial de um município ou estado pode ser realizada exclusivamente com base em documentos históricos e mapas antigos, sem a necessidade de levantamentos geodésicos atualizados.

III. A precisão das coordenadas geodésicas em um memorial descritivo é crucial para garantir a unicidade e a rastreabilidade do imóvel, permitindo a sua identificação inequívoca em sistemas de informação geográfica.

IV. A utilização de termos ambíguos ou subjetivos na descrição de limites em um memorial descritivo não compromete a sua validade jurídica, desde que a área total do imóvel esteja corretamente calculada.

Está correto o que se afirma em: