Questão 3501291

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3501291

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Desapropriação é um processo que permite ao Poder Público tomar uma propriedade privada para o patrimônio público.

( ) Desapropriação é um processo que permite ao Poder Público e/ou privado tomar uma propriedade privada para o patrimônio público e/ou privado.

( ) A desapropriação poderá ocorrer sem necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.

( ) A desapropriação só poderá ocorrer por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.

Alternativas da questão 3501291
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