Questão
ID 3498122Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.772/2016 - Regulamenta a Lei Nº 13.123, de 20 de Maio de 2015, Que Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, sobre a Proteção e o Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado e sobre a Repartição de Benefícios para Conservação e Uso Suste
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca do descarte, manuseio, transporte e coleta de material biológico, julgue os itens que se seguem.
A coleta de material fitopatológico proveniente de unidades de conservação federal deve ter sido previamente autorizada pelo SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado).