Questão 3497961

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3497961

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamento, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
O empreendedor está isento de apresentar estudos ambientais para atividades localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Alternativa B:
A Licença Prévia (LP) é concedida após a implantação do empreendimento, confirmando sua conformidade ambiental.
Alternativa C:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido apenas para empreendimentos de pequeno porte localizados em áreas urbanas.
Alternativa D:
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, para que seja compreendido por toda a sociedade.

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