Questão 3494747

Legislação Federal · 2002

Questão

ID 3494747

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Quanto à proteção do consumidor, para que o fornecedor do serviço seja responsabilizado,

Alternativa A:
cabe a ele admitir sua culpa ou dolo, pois sem a prova do elemento subjetivo nunca será responsabilizado.
Alternativa B:
cabe ao consumidor a prova da culpa daquele, por negligência, imperícia ou imprudência.
Alternativa C:
o consumidor deve provar a existência de dolo daquele, sem o que não existe responsabilidade.
Alternativa D:
basta que ele não prove que o defeito inexiste, ou, se existente, que a culpa foi exclusiva do consumidor ou do terceiro.
Alternativa E:
o consumidor deve provar o defeito, o nexo causal e o elemento subjetivo da ação do fornecedor.