Questão
ID 3494719Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Os direitos básicos do consumidor incluem
proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.