Questão 3494681

Legislação Federal · 2003

Questão

ID 3494681

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes.



Ao vender um produto insalubre, é dever do fabricante informar ao consumidor sobre a periculosidade e nocividade daquele produto, por meio de impressos que devem acompanhar o produto.
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