Questão 3494658

Legislação Federal · 2003

Questão

ID 3494658

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes.



É expressamente proibida a venda, no mercado de consumo, de qualquer produto que acarrete, ao mesmo tempo, riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
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