Questão
ID 3494617Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Informação Adequada e Clara sobre os Diferentes Produtos e Serviços
Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Considerando o direito à informação, assegurado
pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo
de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados,
destinados ao consumo humano ou animal, deve
constar que os mesmos contêm ou são produzidos a
partir de Organismos Geneticamente Modificados.
A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença
superior ao limite de:
pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no rótulo
de alimentos e ingredientes alimentares pré-embalados,
destinados ao consumo humano ou animal, deve
constar que os mesmos contêm ou são produzidos a
partir de Organismos Geneticamente Modificados.
A obrigatoriedade se aplica aos produtos com presença
superior ao limite de: