Questão
ID 3494602Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Conceito de Fornecedor
Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada,
nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividades de
produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços,
é, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:
nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividades de
produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços,
é, para efeito do Código de Defesa do Consumidor: