Questão 3494579

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência aos crimes contra as relações de consumo.

Um fornecedor, mesmo conhecendo a nocividade de produto que já colocou no mercado, não comunicou tal fato aos consumidores, nem às autoridades competentes. Nessa situação, a conduta do fornecedor constitui crime contra as relações de consumo, passível de pena de até dois anos de detenção.