Questão 3494558

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 3494558

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2006 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SÃO:

Alternativa A:
princípio da vulnerabilidade do consumidor, princípio da garantia de adequação, princípio da boa-fé nas relações de consumo, princípio da informação e principio do acesso à justiça.
Alternativa B:
princípio da vulnerabilidade do consumidor, princípio da reserva legal, princípio da boa-fé nas relações de consumo, princípio da informação e princípio do acesso à justiça.
Alternativa C:
princípio da vulnerabilidade do consumidor, principio da boa-fé nas relações do consumo, principio da informação, principio do acesso à justiça e princípio da anterioridade.
Alternativa D:
princípio da vulnerabilidade do consumidor, princípio da reserva legal, princípio da boa-fé nas relações de consumo, princípio da boa-fé nas relações de consumo, principio da publicidade não abusiva e princípio do acesso à justiça.