Questão 3494556

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 3494556

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

Alternativa A:
constitui crime contra as relações de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.
Alternativa B:
só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.
Alternativa C:
só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.
Alternativa D:
só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.
Alternativa E:
só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, com ou sem autorização do consumidor, for feito em operações que envolvam produtos essenciais.