Questão 3494391

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3494391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.

Alternativa A:
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolva atividades de comercialização de produtos.
Alternativa B:
Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor.
Alternativa C:
Coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a consumidor
Alternativa D:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, com exceção da atividade de natureza securitária, salvo se for decorrente de relação de caráter trabalhista.
Alternativa E:
Bem imaterial não pode ser considerado produto.