Questão 3494387

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3494387

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Assinale a alternativa que representa os ditames do Direito consumerista em vigor.

Alternativa A:
A massa falida, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor.
Alternativa B:
Uma grande e próspera multinacional, ao adquirir produtos e serviços, não pode ser considerada consumidora, ainda que a aquisição seja na condição de destinatário final, porquanto lhe falta o requisito da hipossuficiência econômica.
Alternativa C:
Produto é qualquer bem imóvel ou móvel, desde que corpóreo.
Alternativa D:
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa E:
Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços também são considerados fornecedores.