Questão 3494342

Considerando os conceitos sobre prazo de garantia e vida útil, no desempenho de uma edificação, julgue os itens que se seguem.

Traçando um paralelo entre garantia legal e garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a garantia legal é obrigatória e a garantia contratual é facultativa.