Questão 3494306

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3494306

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Há relação de consumo quando uma montadora de automóveis adquire peças para montar um veículo.
Alternativa B:
Para que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.
Alternativa C:
As pessoas atingidas por um acidente aéreo, ainda que não sejam passageiros, são equiparadas aos consumidores.
Alternativa D:
Segundo o entendimento do STF, nas operações de natureza securitária, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa E:
Toda venda de produto implica a prestação de serviço, bem como toda prestação de serviço implica a venda de produto.