Questão 3494158

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 3494158

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.962/2013 - Regulamenta a Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990, para Dispor sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No caso de compra de produto pelo telefone:

Alternativa A:
cabe ao consumidor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data da compra.
Alternativa B:
cabe ao consumidor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento do produto.
Alternativa C:
cabe ao fornecedor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data da compra.
Alternativa D:
cabe ao fornecedor desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento do produto.
Alternativa E:
nenhuma das partes pode desistir do contrato, se o produto for produzido apenas sob encomenda.